PESQUISA CIENTÍFICA

PESQUISA CIENTÍFICA

ATENÇÃO, SENHOR PESQUISADOR:

Sr(a). pesquisador(a), antes de iniciar sua pesquisa no âmbito da Semsa, pedimos que leia com atenção as orientações a seguir:

A Semsa – Secretaria Municipal de Saúde, visando a melhor atender os pesquisadores e contribuir com o aumento e a efetividade das pesquisas na área da saúde, alterou o formato da solicitação de pesquisa para incluir as solicitações de dados, informações preliminares e secundárias, que podem ser necessários para subsidiar ou mesmo apoiar as pesquisas científicas. Ao clicar no Banner “Pesquisa Científica”, o pesquisador será direcionado a optar por:

1. Levantamento/coleta de dados anteriores à pesquisa (preliminares) ou secundários (disponíveis para consultas);

2. Anuência para submissão ao Comitê de Ética e Pesquisa (CEP);

3. Autorização para realização da pesquisa.

Assim, o pesquisador deverá optar pelo campo que satisfaça seu objeto de pesquisa ou poderá, de acordo com a extensão de seu objeto, necessitar das três modalidades, preenchendo tantos formulários quantos forem necessários à sua pesquisa.

PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Solicitação de DadosA coleta preliminar de dados é o primeiro contato do pesquisador com o objeto de sua pesquisa e é necessário para orientar as ações que serão desenvolvidas. Permite ao pesquisador verificar se seu planejamento é possível, se os dados serão úteis ou, ainda, se os dados que serão coletados contribuirão para a consecução dos objetivos propostos. É após este primeiro contato que o pesquisador, tendo uma ideia mais clara do que vai pesquisar, poderá redirecionar ou reorganizar sua pesquisa.

Esclarecemos que a coleta preliminar dos dados não substitui o planejamento da pesquisa. O pesquisador precisar ter definido seu objeto e seus objetivos.

O pesquisador fará opção por dados preliminares quando não dispuser de informações suficientes para formular adequadamente o problema da pesquisa, necessitando de dados brutos, precedentes à matéria principal e que servem para esclarecê-la. E optará por dados secundários quando necessitar de informações já publicadas e que estão disponíveis para consulta, oriundas de outras pesquisas, fontes governamentais, relatórios, etc, mas que, por alguma razão, não estão devidamente disponibilizadas para uma nova pesquisa.

Para obter dados ou informações preliminares ou secundárias no âmbito da Secretaria, será necessário submeter seu pedido à apreciação da Gerência de Gestão da Educação na Saúde – Gesau/Semsa. Para isso, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

1. Cronograma de atividades de seu pré-projeto ou projeto de pesquisa (se já iniciado);

2. Ofício ou carta de encaminhamento da Instituição de Ensino vinculada (em papel timbrado) e assinatura (orientador, coordenador ou representante institucional), endereçados à Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Mário Ypiranga, 1695, Adrianópolis (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF).

O documento deve conter a finalidade acadêmica da pesquisa; descrição objetiva dos dados ou informações a serem solicitados e/ou coletados; período de realização no âmbito da Semsa; nome do orientador e local da coleta dos dados ou informações, se for o caso. A articulação da Semsa com o solicitante será feita prioritariamente via e-mail e, caso necessário, por telefone.

De posse destes documentos em formato eletrônico, siga os seguintes passos:

1. Preencher o formulário on-line “Levantamento/coleta de dados anteriores à pesquisa (preliminares ou secundários)” no link abaixo:

Link de acesso para formulário de solicitação de dados

2. Anexar arquivo eletrônico do cronograma de atividades;

3. Anexar o arquivo digitalizado do ofício ou carta de encaminhamento da Instituição de Ensino vinculada em papel timbrado e com assinatura (orientador, coordenador, representante institucional), endereçado à Secretaria Municipal de Saúde – Gerência de Gestão da Educação na Saúde (digitalizado no formato Portable Document Format – PDF);

4. Após preencher os campos do formulário e anexar os arquivos eletrônicos solicitados acima, teclar o ícone “GRAVAR” para salvar as informações;

5. Anote o número protocolo de seu formulário, assim poderá fazer alterações posteriores.

Para análise de viabilidade da solicitação:

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  • A Semsa analisará a viabilidade das solicitações de dados, conforme ordem de chegada, por meio das áreas técnicas responsáveis pelos dados requeridos;
  • .
  • Resposta ao solicitante: 10 dias úteis após a análise de viabilidade. Em caso de pendência informada pela Gesau (solicitação de alteração, documento ou esclarecimento), o interessado deve se manifestar em, no máximo, 30 dias, sob pena de arquivamento da solicitação.
  • .

Enfatizamos que nenhum dado será disponibilizado sem articulação formal entre a Gesau e as áreas técnicas responsáveis e no caso de qualquer situação que se configure como ilegítima em relação a este procedimento, a Semsa se vê no direito de não autorizar a disponibilização do dado.

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Para obter autorização para realização da pesquisa no âmbito da Secretaria, será necessário submeter seu projeto à apreciação da Gerência de Gestão da Educação na Saúde-Gesau/Semsa. Para isso, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

1. Cronograma de atividades de seu projeto de pesquisa (em formato excel);

2. Ofício de encaminhamento da Instituição de Ensino vinculada (em papel timbrado) e assinatura (orientador, coordenador ou representante institucional), endereçado à Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Mário Ypiranga, 1695, Adrianópolis (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF);

3. O parecer consubstanciado (ou termo de anuência) do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da Instituição de Ensino Superior (IES) da referida pesquisa, quando se tratar de pesquisa envolvendo seres humanos (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF). CONSIDERA-SE PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS aquelas que, individual ou coletivamente, tenham como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos (Resolução Nº 466 de 12/12/12, Conselho Nacional de Saúde);

4. Nos casos em que não seja necessária a apresentação do parecer consubstanciado do CEP, deve-se anexar no campo correspondente uma DECLARAÇÃO com a justificativa para a não aplicação do parecer, devidamente assinada pelo orientador.

OBSERVAÇÕES:

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  • Se o CEP vinculado a sua pesquisa exige prévia anuência da Semsa para liberação do parecer consubstanciado (ou termo de anuência), então solicite “anuência para submissão ao CEP” no formulário on-line “SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PESQUISA – SEMSA” no link. Salientamos que, neste caso, o início das atividades da pesquisa não está autorizado, necessitando de nova solicitação e especificação da finalidade “autorização para realização da pesquisa”;
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  • Se sua instituição não possuir um CEP, você poderá direcionar sua pesquisa para um CEP de sua escolha. Na cidade de Manaus existem os seguintes:
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1. Centro Universitário do Norte – UNINORTE;

2. Centro Universitário Luterano de Manaus CEULM / ULBRA;

3. Centro Universitário Nilton Lins;

4. Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas/UEA;

5. Faculdade Literatus / UNICEL;

6. Fundação Alfredo da Mata/ FUAM Instituto de Dermatologia. Trop. e Vener. “Alfredo da Matta” / SES;

7. Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM;

8. Fundação de Medicina Tropical do Amazonas/ FMT/ IMT;

9. Fundação Hospital Adriano Jorge;

10. Instituto Nacional de Pesquisa do Amazônia – INPA;

11. Universidade Federal do Amazonas – UFAM..

De posse destes documentos em formato eletrônico, siga os seguintes passos:

1. Preencher o formulário on-line “SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PESQUISA – SEMSA” no link abaixo:

** SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PESQUISA – SEMSA**

2. Anexar arquivo eletrônico do cronograma de atividades de seu projeto de pesquisa (em formato excel);

3. Anexar o arquivo digitalizado do ofício de encaminhamento da Instituição de Ensino vinculada em papel timbrado e com assinatura (orientador, coordenador, representante institucional), endereçado à Secretaria Municipal de Saúde – Gerência de Gestão da Educação na Saúde (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF);

4. Anexar o arquivo digitalizado do parecer consubstanciado (ou termo de anuência) do Comitê de Ética e Pesquisa  (CEP) da Instituição de Ensino Superior  (IES) da referida pesquisa (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF);

5. Após preencher os campos do formulário e anexar os arquivos eletrônicos solicitados acima, teclar o ícone “GRAVAR” para salvar as informações;

6. Anote o número protocolo de seu formulário, assim poderá fazer alterações posteriores.

A articulação Semsa com o pesquisador será feita prioritariamente via e-mail e, caso necessário, por telefone.
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Para análise de viabilidade da solicitação:

  • .
  • A Semsa analisará a viabilidade das pesquisas solicitantes nos dias 5 e 20 do mês, ou primeiro dia útil após;
  • .
  • Resposta ao pesquisador: 10 dias úteis após a análise de viabilidade. Em caso de pendência informada pela Gesau (solicitação de alteração, documento ou esclarecimento), o pesquisador deve se manifestar em, no máximo, 30 dias, sob pena de arquivamento da solicitação.
  • .

Enfatizamos que nenhuma pesquisa será efetuada sem autorização formal da Gesau/Semsa e no caso de qualquer situação que se configure como ilegítima em relação a este procedimento, a Semsa se vê no direito de não autorizar a realização do projeto de pesquisa.

ATENÇÃO!

A Semsa não receberá solicitações/projetos de forma: impressa, e-mail, pendrive, cds, dvds etc.

É obrigatório seguir os fluxos descritos acima!

Dúvidas devem ser encaminhadas através do e-mail gesau@pmm.am.gov.br