PESQUISA CIENTÍFICA

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS – SEMSA

Sr(a). Pesquisador(a), antes de submeter seu projeto de pesquisa à Semsa, pedimos que leia com atenção as orientações a seguir:

Para obter “Autorização para realização da Pesquisa” no âmbito da Secretaria, será necessário submeter seu projeto à apreciação da Gerência de Gestão da Educação na Saúde-GESAU/SEMSA. Para isso, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Cronograma de Atividades de seu projeto de pesquisa (em formato excel).
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  3. Ofício de encaminhamento da Instituição de Ensino vinculada (em papel timbrado) e assinatura (orientador, coordenador ou representante institucional), endereçado à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Avenida Mario Ypiranga, 1695, Adrianópolis (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF).
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  5. O Parecer Consubstanciado (ou Termo de Anuência) do Comitê de Ética e Pesquisa – CEP da Instituição de Ensino Superior – IES da referida pesquisa, quando se tratar de pesquisa envolvendo seres humanos (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF). CONSIDERA-SE PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS aquelas que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos (Resolução Nº 466 de 12/12/12, Conselho Nacional de Saúde).
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  7. Nos casos em que não seja necessária a apresentação do Parecer Consubstanciado do CEP, deve-se anexar no campo correspondente, uma DECLARAÇÃO com a justificativa para a não aplicação do Parecer, devidamente assinada pelo Orientador.

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OBSERVAÇÕES:

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  • Se o CEP vinculado a sua pesquisa exige prévia anuência da SEMSA para liberação do Parecer Consubstanciado (ou Termo de Anuência), então solicite “Anuência para submissão ao CEP” no formulário on line “SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PESQUISA – SEMSA” no link. Salientamos que, neste caso, o início das atividades da pesquisa não está autorizado, necessitando de nova solicitação e especificação da finalidade “Autorização para realização da Pesquisa”.
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  • Se sua instituição não possuir um CEP, você poderá direcionar sua pesquisa para um CEP de sua escolha. Na cidade de Manaus existem os seguintes:
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  • Centro Universitário do Norte – UNINORTE;
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  • Centro Universitário Luterano de Manaus CEULM / ULBRA;
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  • Centro Universitário Nilton Lins;
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  • Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas/UEA;
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  • Faculdade Literatus / UNICEL;
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  • Fundação Alfredo da Mata/ FUAM Instituto de Dermatologia. Trop. e Vener. “Alfredo da Matta” / SES;
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  • Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM;
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  • Fundação de Medicina Tropical do Amazonas/ FMT/ IMT;
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  • Fundação Hospital Adriano Jorge;
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  • Instituto Nacional de Pesquisa do Amazônia – INPA;
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  • Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
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          De posse destes documentos em formato eletrônico, siga os seguintes passos:

  1. Preencher o formulário on line “SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PESQUISA – SEMSA” no link;
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  3. Anexar arquivo eletrônico do Cronograma de Atividades de seu projeto de pesquisa (em formato excel);
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  5. Anexar o arquivo digitalizado do Ofício de encaminhamento da Instituição de Ensino vinculada em papel timbrado e com assinatura (orientador, coordenador, representante institucional), endereçado à Secretaria Municipal de Saúde – Gerência de Gestão da Educação na Saúde (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF);
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  7. Anexar o arquivo digitalizado do Parecer Consubstanciado (ou Termo de Anuência) do Comitê de Ética e Pesquisa – CEP da Instituição de Ensino Superior – IES da referida pesquisa (digitalizado no formato Portable Document Format -PDF);
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  9. Após preencher os campos do formulário e anexar os arquivos eletrônicos solicitados acima, teclar o ícone “GRAVAR” para salvar as informações;
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  11. Anote o número protocolo de seu formulário, assim poderá fazer alterações posteriores.
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OBSERVAÇÃO: A articulação SEMSA com o pesquisador será feita prioritariamente via e-mail e, caso necessário, por telefone.

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          Calendário para análise de viabilidade da pesquisa:

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  • A SEMSA analisará a viabilidade das pesquisas solicitantes nos dias 5 e 20 do mês, ou primeiro dia útil após.
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  • Resposta ao Pesquisador: 10 dias úteis após a análise de viabilidade. Em caso de pendência informada pela GESAU (solicitação de alteração, documento ou esclarecimento), o pesquisador deve se manifestar em, no máximo, 30 dias, sob pena de arquivamento da solicitação.

Enfatizamos que nenhuma pesquisa será efetuada sem autorização formal da GESAU/SEMSA e no caso de qualquer situação que se configure como ilegítima em relação a este Procedimento, a SEMSA se vê no direito de não autorizar a realização do projeto de pesquisa.

ATENÇÃO!

A SEMSA não receberá solicitações/projetos de forma: impressa, e-mail, pendrive, cd’s, dvd’s etc.

É obrigatório seguir o fluxo acima!

Dúvidas devem ser encaminhadas através do e-mail gesau@pmm.am.gov.br

** SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PESQUISA – SEMSA**