Legislações e Portarias

 

Lei 2.320/18 – Criação da Escola de Saúde Pública de Manaus

Portaria nº 487/2018-ESAP/SEMSA – Cria o Conselho Consultivo

Portaria 389-20 – Membros Conselho Consultivo

Instrução Normativa nº 001-ESAP/SEMSA – Dispõe sobre os procedimentos para submissão de propostas e projetos relacionados à Educação Permanente.

Portaria nº 325/2020 – ESAP/SEMSA – Programa Mais Saúde Manaus – PROMAIS

Portaria nº402/2020- GABIN/SEMSA- Programa de Extensão nos Serviços de Saúde (PROEXT)