Legislações

 

Lei 2.320/18 – Criação da Escola de Saúde Pública de Manaus

Portaria nº 292/2019-GABIN/SEMSA – Institui o Programa Mais Saúde Manaus – PROMAIS

Portaria nº 487/2018-ESAP/SEMSA – Cria o Conselho Consultivo

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI

Instrução Normativa nº 001-ESAP/SEMSA – Dispõe sobre os procedimentos para submissão de propostas e projetos relacionados à Educação Permanente.

Portaria nº 494/2019 – GABIN/SEMSA – Programa Mais Saúde Manaus – PROMAIS